Política de Privacidade

O Edifício Comercial Maria Santos (“Maria Santos”) zela pela mais alta governaça da privacidade de seus condôminos, colaboradores e demais usuários (prestadores de serviços, parceiros comerciais etc.). Para tanto, apresenta a sua política de privacidade de dados pessoais que tem por objetivo explicar:

• Quais informações coletamos e por que as coletamos.
• Como usamos essas informações;
• Quais são os direitos dos titulares;
• Em quais situações poderemos compartilhar seus dados pessoais

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas.

Além da presente Política de Privacidade, que apresenta quais informações são capturadas, o Maria Santos criou outras ferramentas, mecanismos de controle e medidas administrativas para assegurar a proteção dos dados com os quais trabalha. Caso o titular do dado (pessoa física) tenha dúvidas sobre como suas informações pessoais são tratadas, entre em contato conosco através do e-mail dados@edmariasantos.com.br.

1. DIREITOS DOS TITULARES

Todos os direitos abaixo indicados podem ser exercidos em qualquer momento pelo titular dos dados pessoais por meio do canal dados@edmariasantos.com.br. São direitos dos titulares:

1. Acesso: O usuário poderá solicitar ao Maria Santos informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade;
2. Corrigir o tratamento: O titular poderá requerer informações sobre eventual tratamento de seus dados pessais pelo Maria Santos;

• Retificação de dados: O usuário poderá solicitar a correção/atualização/complementação de algum de seus dados pessoais, comprovando a alegada incorreção dos dados. Será de responsabilidade do titular manter seus dados sempre atualizados;

1. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Na hipótese de o titular entender que seus dados estão sendo tratados de forma inadequada, poderá, comprovadamente, solicitar a anominização, eliminação ou bloqueio dos dados. O exercício deste direito dependerá da devida comprovação do requerimento;
2. Revogação do consentimento: Nas hipóteses em que a base legal do tratamento for o consentimento, o titular poderá solicitar a sua revogação, salvo se houver alguma restrição ou autorização de manutenção do tratamento;
3. Portabilidade: Ressalvado os direitos do Maria Santos, o titular dos dados poderá solicitar a portabilidade dos dados a terceiros.

• Informações de compartilhamento dos dados pessoais: Ressalvado os direitos contratuais envolvidos, o usuário poderá solicitar informações acerca de eventuais compartilhamentos de seus dados pessoais, bem como a finalidade do compartilhamento.

2. QUAIS Informações coletamoS E COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS?

O Maria Santos coleterá todos os dados necessários para que seja possível o pleno acesso e uso de todos os serviços oferecidos pelo Condomínio.

Acesso às dependências do Condomínio

O Maria Santos coleta os seguintes dados pessoais de todos os usuários que acessam as áreas internas do Condomínio: nome, sobrenome, números do CPF e RG, e-mail pessoal, telefone e foto.

Os dados pessoais coletados dos usuários serão utilizados para a específica finalidade de identificação e adoção de medidas de segurança. A coleta está fundamentada no consentimento dado pelo titutar e pela necessecidade das informações para a adequada autorização solicitada. Referidas informações serão armazenadas na base de dados interna do Condomínio, respeitando os limites da lei.

O Maria Santos coleta esse tipo de dado pessoal por meio de cadastro prévio realizado na portaria do Condomínio.

Opcionalmente o usuário também poderá fornecer dados biométricos para cadastro no sistema de reconhecimento facil situado na portaria do edifício. Referidos dados são gerenciados observando o mais rigoroso processo de segurança da informação. A base legal para este tratamento está fundamentado na garania à prevenção de fraudes e à segurança do titular.

Condôminos

O Maria Santos coleta os seguintes dados pessoais de seus condôminos: nome, sobrenome, números do CPF e RG, e-mail pessoal, celular pessoal, telefone fixo, foto, endereço.

A coleta dos dados tem o objetivo de: i) realização de comunicaçõese e a pratica de atos necessários à gestão do Condomínio; e ii) emissão de cobranças de taxas/contribuições eventualmente devidas.

A coleta está fundamentada no consentimento dado pelo titutar e pela necessecidade das informações para a adequada gestão do Condomínio.

O Maria Santos coleta esse tipo de dado pessoal por meio das seguintes formas: i) contato direto com o Condômino via e-mail ou telefone; e ii) preenchimento de formulário.

Opcionalmente o usuário também poderá fornecer dados biométricos para cadastro no sistema de reconhecimento facil situado na portaria do edifício. Referidos dados são gerenciados observando o mais rigoroso processo de segurança da informação. A base legal para este tratamento está fundamentado na garania à prevenção de fraudes e à segurança do titular.

Prestadores de Serviços/Parceiros Comerciais

O Maria Santos coleta os seguintes dados pessoais de seus prestadores de serviços: nome, sobrenome, data de nascimento, e-mail pessoal e/ou profissional, telefone pessoal e/ou comercial, números do CPF e RG, endereço profissional.

A coleta dos dados pessoais dos prestadores de serviços/parceiros comerciais são coletados para as seguintes finalidades: i) execução do contrato firmado; ii) prática de atos para a gestão dos serviços prestados/parcerias firmadas, tais como: elaboração de aditivos contratuais, comunicação, cobranças etc.; ii) desenvolvimento dos serviços prestados/parcerias comerciais firmadas.

O Condomínio coletará estes dados por meio das seguintes formas: i) contato direto com prestadores/parceiros via e-mail ou telefone; e ii) recebimento de propostas/orçamentos via e-mail ou documentos físicos.

3. O QUE SÃO COOKIES E COMO O MARIA SANTOS USA?

O Maria Santos utiliza cookies para tornar a experiência na navegação em seu website (www.edmariasantos.com.br) a melhor possível. Assim, os cookies serão usados para as seguintes finalidades: i) identificação das preferências e informações relacionadas às atividades do usuário no site; ii) mapeamento de informações sobre o perfil do usuário do website, como conjunto que ocupa, localização geográfica, informações acessadas etc.;

É importante o usuário saber que poderá desativar a coleta de cookies em nosso site, configurando no respectivo navegador. Porém, essa opção poderá impactar em algumas funcionalidades em nosso webiste.

Importante: Você não é obrigado a habilitar o cookies em nosso website. Entretanto, caso seja essa opção adotada, algumas funcionalidades poderão ser impactadas. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários.

4. O MARIA SANTOS PODERÁ COMPARTILHAR MINHAS INFORMAÇÕES COM TERCEIROS?

O Maria Santos não irá repassar, alugar ou vender seus dados pessoais. Nós não compartilhamos suas informações pessoais com outras empresas, salvo com sua expressa autorização ou nas seguintes situações:

1. Empresa Operadora de Estacionamento

As vagas de garagem situadas no Maria Santos são operadas por empresa terceirizada. Por isso, para o uso dos serviços prestados pelo operador do estacionamento, o usuário/condômino poderá fornecer seus dados pessoais diretamente à empresa terceirizada ou o Maria Santos poderá compartilhar os dados necessários.

Os dados compartilhados serão: nome, sobrenome, número do CPF, placa do veículo ou outro que a empresa operadora de estacionamento solicitar para a estrita finalidade de identificação e acesso às vagas de garagem.

2. Administradora

Os atos relacionados à administração de contas do Maria Santos serão realizados por empresa Administradora contratada. Portanto, compartilharemos alguns dados pessoais de nossos Condôminos com o prestador de serviço para a realização da gestão administrativa, tais como: emissão de cobrança de quotas condomíniais e comunicações.

Os dados compartilhados serão: nome, sobrenome, número do CPF, placa do veículo ou outro que a empresa operadora de estacionamento solicitar para a estrita finalidade de identificação e acesso às vagas de garagem.

3. Empresa de Automação do Sistema de Acesso

O Maria Santos contrata empresa terceirizada para prestar serviços de automação e gerenciamento do sistema de armazenamento dados dos usuários, condôminos e colaboradores. Para tanto, os seguintes dados pessoais coletados serão compartilhados: nome, sobrenome e números do RG e CPF e biometria.

4. Recepção

O fornecimento de colaboradores para a atuação na recepção do Condomínio é feita por empresa terceirada e, por isso, o Maria Santos compartilhará alguns dados pessoais coletados de seus usuários, colaboradores e condôminos com esta empresa. Os dados compartilhados são: nome, sobrenome, números do RG e CPF.

As informações biométricas para o sistema de reconhecimento facial situado na portaria do edifício também é compartilhado com a empresa responsável pela automação do sistema de acesso do Condomínio.

5.Assessoria Jurídica

A assessoria jurídica fornecida ao Maria Santos é feita por meio de escritório de advocacia terceirizado. Para a realização dos serviços jurídicos necessários, o Maria Santos poderá compartilhar os seguintes dados pessoais de seus condôminos, colaboradores e prestadores de serviços/parceiros comerciais: nome, sobrenome, números do CPF e RG, endereços pessoais e/ou profissionais, e-mails.

Importante: Todos os agentes de tratamento que eventualmente o Maria Santos tenha que compartilhar seus dados passaram por prévia e rigorosa avaliação acerca do nível de governança e tratamento dos dados pessoais. Além disso, os instrumentos jurídicos firmados com todos os prestadores de serviços/parceiros comerciais estão devidamente adequados às leis vigentes sobre proteção de dados pessoais. Por fim, as finalidades para o compartilhamento de dados estão estrita e expressamente pactuadas com os agentes que eventualmente recebem os seus dados pessoais, sendo expressamente proibido o uso para qualquer outra finalidade.

5. O MARIA SANTOS ADOTA MEDIDAS DE SEGURANÇA?

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que apenas os funcionários autorizados do Maria Santos tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.

6. NA ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EU VOU SER AVISADO?

O Maria Santos se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, que será feita por seu Comitê de LGPD. Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.

7. POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS VÃO FICAR ARMAZENADOS?

Os seus dados pessoais coletados pelo Maria Santos serão armazenados pelo período que for necessário, de acordo com a legislação brasileira. Por outro lado, serão eliminados quando a finalidade do tratamento ser atingida ou a pedido do respectivo titular, quando possível.

O período de armazenamento dos dados pessoais coletados pelo Maria Santos dependerá da finalidade e obrigação legal do tratamento. Os dados serão armazenados sempre respeitando as regulamentações ou determinações legais, sendo que quando não forem mais necessários serão excluídos ou anonimizados.

8. QUEM POSSO CONTATAR PARA TRATAR SOBRE MEUS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELO MARIA SANTOS?

Durante o período de armazanamento dos dados pessoais pelo Maria Santos, caso você tenha alguma dúvida, reclamação ou requerimento, poderá entrar em contato através do seguinte e-mail dados@edmariasantos.com.br.

A pessoa responsável irá responder pelos dados, caso haja necessidade de atender qualquer solicitação do titular dos dados pessoais ou apresentá-los para a autoridade competente

9. GLOSSÁRIO

Para facilitar sua compreensão de todos os termos contidos em nossa Política de Privacidade, elaboramos o seguinte glossário com os principais conceitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural (pessoa física) identificável ou identificada. São exemplos de dados pessoais: i) nome; sobrenome; e-mail; endereço; números do RG, CPF, Passaporte.
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônicos ou físicos.
• Eliminação: exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em bancos de dados, independentemente do procedimento empregado.
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
• Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
• Usuário: qualquer pessoa física que acessa as dependências do Condomínio Maria Santos.
• Condômino: qualquer pessoa física ou jurídica que ocupa, na condição de proprietário ou locatário, unidade do Condomínio Maria Santos.
• Prestador de Serviços: qualquer pessoa física ou jurídica que oferece qualquer produto ou serviço ao Condomínio Maria Santos.
• Parceiro Comercial: qualquer pessoa física ou jurídica que estabelece relação jurídica com o Condomínio Maria Santos visando alcançar interesses comerciais em comum.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Agentes de Tratamento: controlador ou operador.

Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato: dados@edmariasantos.com.br.

Versão de: dezembro de 2021